Pinto da Costa pode ser Condenado por desviar mais de 2 bilhões

Pinto da Costa vs. AVB: porque há auditorias que identificam caos e outras nada disso quando a entidade auditada é a mesma.

Pinto da Costa reagiu esta segunda-feira à auditoria forense pedida por André Villas-Boas e que detetou perdas enormes no FC Porto provocadas pela anterior administração. O ex-dirigente portista garante que deixou o clube cheio de dinheiro e que as auditorias do passado nunca detetaram problemas. Uma das nuances para haver resultados tão diferentes entre auditorias é a palavra “forense”. Mas há mais

As conclusões foram ao encontro do que quem as encomendou pretendia”, afirmou esta segunda-feira Pinto da Costa, referindo-se à auditoria forense realizada a pedido de André Villas-Boas à SAD do FC Porto. Mas será mesmo assim?

Qualquer auditoria, forense ou não, tem um objetivo e é realizada no sentido desse objetivo. Mas há diferenças entre uma auditoria realizada por obrigação de lei – como, por exemplo, para empresas cotadas em bolsa – e auditorias forenses. Uma auditoria forense “acaba por ser um trabalho de investigação realizado por advogados, no qual eles analisam uma quantidade muito significativa de documentos e realizam entrevistas para melhor perceberem os factos que estão sob análise”, explica à CNN Portugal Gonçalo Madeira, sócio de resolução de litígios da CMS Portugal. As suas explicações são abstratas e não visam casos concretos, mas permitem perceber o que pode estar em causa.

Da experiência que tem nesta área, Gonçalo Madeira explica que “as administrações das sociedades já suspeitam que há algum problema, digamos assim”, quando pedem uma auditoria forense. E, no fundo, pedem aos advogados para analisar essa realidade, para determinar se há ou não responsabilidade que possa ser apurada de pessoas em particular”. Há auditorias que muitas vezes são levadas a cabo “por economistas ou até especialistas de outras áreas, com vista ao apuramento de prejuízos ou à quantificação de prejuízos”. Há também outras auditorias, acrescenta o advogado, “numa lógica mais preventiva” para melhorarem “gastos” ou funcionamento.

Uma auditoria forense é feita para saber se uma administração agiu “de modo a salvaguardar os interesses da sociedade ou não” e “se há essas responsabilidades”. Isto porquê? “Porque as novas administrações, ou o cliente que no fundo solicita esse serviço, já tem uma ideia de ter sofrido algum prejuízo.”

Uma coisa é certa: seja qual for a auditoria, as administrações “contam uma história ou apresentam uma determinada realidade em blocos”. “É muito raro simplesmente abrir-se a porta de uma sociedade a advogados e dizer ‘agora investiguem para ver se encontram alguma coisa’. Normalmente apresenta-se uma determinada realidade”, explica Gonçalo Madeira.

O que acontece depois marca a maior diferença. “Face a esta realidade, o advogado depois tem de formular perguntas adicionais, porque por vezes, enfim, ou não dá para perceber logo aquilo de que se trata ou é preciso um contexto”. Além disso, quando as auditorias não são realizadas por advogados, “essas pessoas não têm capacidade de perceber se estamos ou não perante factos ilícitos”. “Saber determinadas práticas que constituem um ilícito, quer civil, quer criminal, isso é naturalmente um trabalho de um advogado.”

Uma auditoria forense pode ser usada para apresentar uma queixa junto do MP. Sem queixa, o MP nada pode fazer”

Dizer “nada foi detetado” pelas auditorias do passado – a tese de Pinto da Costa – ou ser revelado que foram mesmo encontrados problemas – que foi o que a auditoria forense da administração de André Villas-Boas demonstrou – são visões contrastantes que “não chocam” Gonçalo Madeira. “Como disse, tudo depende da realidade que foi apresentada. Se tiver sido escondido ou se não tiver sido solicitado que fosse apreciado determinada realidade factual, a pessoa que foi realizar a auditoria não pode adivinhar.”

Qualquer pessoa que olhe para uma auditoria vai perceber que “no início é explicado o que foi o objeto da auditoria – foi pedido para analisar isto e isto durante um ‘X’ período de tempo”. “Isto é algo acordado entre o cliente e o auditor.”

Na verdade, quando se inicia uma auditoria, Gonçalo Madeira alerta que “não existe obrigatoriamente uma conclusão de que alguém praticou um ilícito”. “Agora, aquilo que nos pedem é realmente um trabalho de alguma responsabilidade, porque da análise poderá resultar a responsabilidade de alguém.”

Pinto da Costa diz que deixou o clube cheio de dinheiro

Pinto da Costa quebrou o silêncio esta segunda-feira para atacar a SAD do FC Porto e defender-se daquilo que considera serem ataques ao seu “caráter, trabalho e legado”. Através de um comunicado, o antigo presidente do FC Porto afirmou que “o silêncio deixou de ser uma opção” depois dos ataques a quem “dedicou longos anos ao serviço do clube”, referindo-se à sua gestão. Sobre os resultados da auditoria forense, Pinto da Costa diz que “as conclusões foram ao encontro do que quem as encomendou pretendia, lançando-se uma série de informações descontextualizadas”.

“Omite-se que as contas foram sempre auditadas pelas maiores empresas internacionais do setor, inclusive pela agora autora da auditoria forense, sem nunca algo ter sido assinalado de irregular. Ignorou-se que o recurso às despesas de representação aprovadas pela Comissão de Vencimentos não são de agora. Sempre existiram na SAD, sendo uma prática aceite no universo empresarial e sem que alguma vez tenham sido postas em causa pelos auditores o que, a ter acontecido, seria motivo para imediatamente se corrigirem procedimentos. A prova de que assim sempre aconteceu, é que o atual Presidente do Conselho Fiscal, sendo administrador financeiro da SAD no período imediatamente anterior ao da auditoria, também assim procedeu. Mesmo já depois de ter abandonado o cargo continuou a apresentar faturas para esgotar o saldo que deixou na SAD, por ser entendimento de que tinha esse direito”, escreveu.

defende que deixou o clube cheio de dinheiro: “Uma das mensagens que mais insistentemente se faz passar é a de que a administração a que presidi apenas deixou 8 mil euros aos seus sucessores, ficando o clube estrangulado e sem soluções para o futuro. Nada de mais falso, como agora se tornou evidente. Investimos e valorizámos um plantel que permitiu à atual administração, apenas na primeira metade da época, um encaixe de 167 milhões de euros. Concretizámos novas parcerias, nomeadamente com a Ithaka, envolvendo a atribuição de uma verba de 65 milhões de euros. Foram ainda as receitas futuras desta nova empresa criada pela parceria com a Ithaka que serviram de garantia para o financiamento de 115 milhões de euros a longo prazo e que foi recentemente contratado. Do passe de Otávio para o Al Nassr, a atual administração vai agora receber mais 20 milhões de euros. Do legado faz ainda parte a qualificação do FC Porto para o novo Mundial de Clubes, consequência da competitividade internacional dos anos anteriores e interessante oportunidade desportiva e financeira. E deixámos também um estádio e um pavilhão integralmente pagos, bem como um centro de treinos e formação e um museu de última geração”.

Já sobre a polémica da venda de bilhetes e os bilhetes cedidos à claque Super Dragões, Pinto da Costa nega qualquer ilegalidade e acrescenta que liderar os Dragões “implica tomar decisões complexas, arriscar, falhar algumas vezes e lidar com as consequências do que não corre bem”.

A auditoria forense levada a cabo pela administração de André Villas-Boas ao longo dos últimos meses revela que o FC Porto pagou 50 milhões de euros a mais em comissões de jogadores e que os administradores da SAD gastaram 3,6 milhões de euros em despesas de representação não elegíveis pelo regulamento interno ao longo das últimas 10 épocas de gestão de Pinto da Costa.

De acordo com o documento, as despesas de representação foram utilizadas de forma abusiva para fins estritamente pessoais, tendo sido gastos 1,1 milhões de euros em simultâneo de vários veículos, com usufruto de familiares, 700 mil euros em “Refeições profissionais” sem justificação, outro tanto em viagens privadas “para destinos não relacionados com a atividade do clube” – dos quais 150 mil são em alojamentos em resorts e hotéis de luxo. Houve também registo de 70 mil euros em “outras despesas”, como gastos em joalharias e relojoarias, e 90 mil em material desportivo e informático.